Alyne Rocha Advocacia Especializada  ·  OAB/ES 33.234
Dra. Alyne Rocha
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Estratégia e Respaldo Jurídico

Dra. Alyne Rocha

Advogada Especialista em Direito do Passageiro Aéreo

Advocacia especializada com visão estratégica e atendimento personalizado. Cada caso é único — e merece o rigor técnico e o comprometimento que só uma atuação dedicada pode oferecer.

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Direito do Passageiro Aéreo
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Atendimento Personalizado
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Sobre

Advocacia com propósito e precisão técnica

Com atuação focada no Direito do Passageiro Aéreo, ofereço assessoria jurídica especializada para clientes em todo o Brasil, combinando rigor técnico com atendimento próximo e transparente.

Cada processo é tratado com dedicação individual, garantindo que seus direitos sejam devidamente reconhecidos e exercidos, desde a análise inicial até a resolução definitiva.

Atendimento Personalizado
Relação próxima e transparente: você sempre sabe o andamento do seu processo.
Abrangência Nacional
Atendimento 100% digital para clientes em qualquer estado do Brasil.
Dúvidas Frequentes

As principais dúvidas
dos nossos clientes

Esclarecimentos fundamentais sobre seus direitos enquanto passageiro aéreo.

Meu voo atrasou ou foi cancelado. Tenho direito a indenização? +
A legislação brasileira e as normas da ANAC estabelecem direitos ao passageiro em casos de atraso superior a 1 hora, cancelamento ou preterição de embarque. Dependendo do tempo de espera, a companhia é obrigada a oferecer assistência material (alimentação, hospedagem, transporte). A análise jurídica de cada situação indicará os direitos cabíveis.
Minha bagagem foi extraviada, danificada ou violada. O que fazer? +
O primeiro passo é registrar um RIB (Registro de Irregularidade de Bagagem) ainda no aeroporto, antes de sair da área de desembarque. Guarde todos os comprovantes de compra dos itens danificados ou extraviados. A companhia aérea tem prazo definido para localizar e restituir a bagagem, e em caso de descumprimento, você pode exigir reparação judicial.
Fui impedido de embarcar mesmo tendo passagem confirmada (overbooking)? +
A prática de overbooking é regulada pela ANAC. Se você foi preterido no embarque involuntariamente, a legislação prevê reacomodação imediata, reembolso ou compensação financeira, além de assistência material. Cada situação deve ser analisada individualmente para verificar os direitos aplicáveis.
Como funciona o atendimento 100% digital? +
Todo o processo é realizado de forma segura e desburocratizada: o envio de documentos é feito por plataformas criptografadas, as consultas acontecem por videoconferência, e as assinaturas são feitas eletronicamente com validade jurídica plena. Você não precisa sair de casa em nenhum momento do atendimento.
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